O Observatório Social é uma ferramenta de controle sobre os gastos públicos. O mesmo não deve ser visto como um órgão fiscalizador, mas sim apoiador da Administração Municipal, o objetivo é trabalhar como apoio e orientação à Administração, para fazer com que os recursos públicos sejam investidos de forma consciente e séria, acompanhando os procedimentos das licitações municipais.
Em 2008, com o propósito de ampliar a atuação do Observatório Social, foi criado o ICF- Instituto da Cidadania Fiscal que tem a missão de auxiliar todas as cidades que se dispuserem a implantar o seu próprio processo de fiscalização dos gastos públicos.
A Rede dos Observatórios Sociais é um trabalho muito recente, mas que já conta com iniciativas de 15 cidades, sendo 10 no Paraná e outras em Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia e Rio de Janeiro. É uma iniciativa que aos poucos deverá se multiplicar em todo país, num processo de cidadania fiscal para que haja maior qualidade na aplicação dos recursos públicos e assim alcançar a verdadeira justiça social.
Com a inserção de Toledo na Rede dos Observatórios Sociais, diversas entidades, profissionais liberais e pessoas interessadas em fazer parte passaram a manifestar o apoio ao projeto. O Observatório Social é composto por representantes da sociedade organizada, gerenciado por um conselho de administração, e o corpo técnico, que recebe capacitação através do Instituto de Cidadania Fiscal, para atuar no acompanhamento dos gastos públicos.
Hoje em Toledo 30 Entidades e 22 Cidadãos já aderiram ao Projeto, são elas:
Associação Comercial e Empresarial de Toledo; |
Associação dos Docentes da UNIOESTE Campus de Toledo; |
Loja Maçônica Willy Barth; |
Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios de Toledo; |
Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP; |
SESCAP – PR; |
Conselho da Comunidade da Comarca de Toledo; |
Lions Clube Toledo - Cidade; |
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Toledo – PR; |
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo; |
Coop. Eco. Conf. Reg. Oeste Sicoob Oeste; |
Instituto de Desenvolvimento Regional do Oeste do Paraná - IDR Oeste; |
Augusta e Resp. Loja Simbólica Estrela do Oeste; |
Sinbarest - Sindicato dos Bares e Restaurantes; |
Associação Cultural e Esportiva da Polícia Militar; |
Associação Profissional dos Contabilistas de Toledo; |
Sincoeste - Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Toledo; |
Mitra Diocesana de Toledo; |
Trevisol Indústria e Comércio de Telas Ltda; |
Unimed Costa Oeste Cooperativa de Trabalho Médico; |
Sociedade Rural de Toledo; |
Unicred Pioneira do Paraná; |
Associação Médica de Toledo; |
Rotary Club Toledo; |
Rotary Club Toledo Aliança; |
Augusta e Respeitável Loja Simbólica Tríplice Aliança; |
Sindicato Rural de Toledo; |
OAB - Ordem Advogados do Brasil; |
Associação Odontológica de Toledo; |
Lions Clube de Toledo; |
Visão
Ser reconhecida pela sociedade de Toledo como organização referência na educação fiscal, na conscientização dos direitos e deveres de contribuinte e no controle social da arrecadação e aplicação dos recursos públicos.
Missão
Despertar o espírito de cidadania fiscal em cada cidadão via sociedade organizada, tornando-o atuante na vigilância social em sua comunidade.
Objetivos
Ø Orientar a classe empresarial, os contribuintes atuais e futuros e a comunidade em geral sobre a importância social e econômica dos tributos;
Ø Capacitar e incentivar as empresas locais na participação dos processos licitatórios;
Ø Informar a comunidade sobre a composição da carga tributária na renda, no consumo e na propriedade;
Ø Criar instrumentos de controle da ética e da qualidade da aplicação dos recursos públicos.
Valores
Ø Conduta Ética;
Ø Responsabilidade Social;
Ø Colaboração;
Ø Imparcialidade.